CONAE 2010

Enquanto estudantes batalhavam no DF por aprovações na CONAE, diretores da UNE e a da UBES coletavam assinaturas de senadores para apresentação de emenda ao Projeto de Lei da Câmara que cria o Fundo Social, destinando 50% para a educação.

Foi durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da terça-feira, 30 de março, que representantes da UNE e UBES coletaram assinaturas dos senadores para a apresentação de emenda ao texto do Projeto de Lei da Câmara 7/10, que cria o Fundo Social, para futura aplicação de recursos provenientes da exploração do petróleo na camada pré-sal. Pela emenda, 50% do total da receita obtida pelo Fundo Social “deverão ser aplicados em programas direcionados ao desenvolvimento da educação".

“Na Conferência Nacional de Educação ficou clara a importância e a urgência da aprovação dessa emenda”, disse o presidente da UNE, Augusto Chagas, se referindo à CONAE, evento no qual educadores e estudantes debateram o financiamento da educação e necessidade de ampliação.

Felizmente, os parlamentares têm sido receptivos à proposta da emenda. “Todos sabem que precisamos estimular a formação de profissionais qualificados, e por isso precisamos de mais investimentos”, observou Marcela Rodrigues, diretora de Relações Institucionais da UNE.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), um dos apoiadores da sugestão de emenda, mencionou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) exige a formação de novos profissionais. Em sua opinião, a educação pode ser considerada "o melhor meio de distribuição de renda".

Sérgio Zambiasi (PTB-RS), senador que presidiu a reunião, também apoiou a iniciativa da UNE. “Temos que investir muito na educação, para que todos os brasileiros recebam o mínimo a que têm direito”, afirmou.

Emendas em debate

A criação do Fundo Social será debatida em audiência conjunta por sete comissões, entre elas a CE, conforme requerimento de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) aprovado nesta terça. A data ainda não foi marcada.

CONAE 2010: todos unidos por 50% do pré-sal para a Educação

O símbolo da campanha do Movimento Estudantil pelos 50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação coloriu nesta quinta-feira, 01, o principal auditório do centro de convenções Ulysses Guimarães em Brasília, onde aconteceu a plenária final da Conferência Nacional de Educação, realizada desde 28 de março.

(plenárias em números)

"Sou brasileiro, não abro mão, quero o pré-sal para a educação”: estudantes e educadores entoavam em uma só voz o grito de guerra puxado pelo Movimento Estudantil assim que o coordenador do Eixo V Daniel Cara confirmava a aprovação, dentro do Plano Nacional de Educação (PNE), da emenda que destina 50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação.

A plenária final da Conferência Nacional de Educação determinou ainda que, dos recursos obtidos, 70% devem ser investidos na educação básica, e o restante no ensino superior e educação profissional.

“Essa é vitória é reflexo de nossa batalha durante a semana anterior, na Jornada Nacional de Lutas do ME, quando de Norte a Sul do país estudantes foram às ruas reivindicar que a riqueza do pré-sal fique com os brasileiros”, comemorou Augusto Chagas, presidente da UNE, referindo-se à bandeira unificada que alinhou o movimento estudantil.

Unidade, aliás, marcou as votações das emendas incluídas no PNE que norteará a política educacional nos próximos dez anos. O documento veio sendo construído desde as etapas municipais da CONAE, fruto de debates, acordos e consensos com as diversas entidades e educacionais.

Para a UNE, a Jornada de Lutas teve papel destacado na véspera da Conferência, pois tornou notória nas principais capitais brasileiras a reivindicação dos estudantes. No Brasil todo ficou conhecida a marca da campanha pelos 50% do Fundo do Pré-sal, lançada pela UNE em outubro do ano passado.

Outras importantes conquistas merecem aplausos, tais como:

Reserva de 50% das vagas em universidades públicas para alunos oriundos de escolas públicas (respeitando a proporção de negros e indígenas da população de cada estado, de acordo com o IBGE).

- Indicação de que 10% do PIB brasileiro devem ser investidos em educação.

- eleição direta para dirigentes de instituições públicas

- Assistência estudantil

Em breve no site da UNE, confira mais detalhes sobre as conquistas da  entidade para o próximo decênio na área de ensino.

Lula na plenária final da CONAE 2010

A plenária final da Conferência foi interrompida pela visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que parabenizou os participantes e bradou: “todos têm direito de acesso a uma educação de qualidade”.

Também saudaram os participantes da CONAE o ministro da Educação, Fernando Haddad, Paulo Vanucchi, Secretário Especial de Direitos Humanos e o secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira.

Falando para os delegados, grande parte professores, Lula defendeu o piso salarial da categoria, a valorização profissional e afirmou a necessidade de assumir a formação como política de estado. “A educação tem que ser prioridade, caso contrário não vamos atrair a juventude para a carreira de professor. Essa tem que ser a profissão mais importante do país”, finalizou.

Com informaçoes da Agencia Senado, Redação da UNE, Sandra Cruz, em Brasília.